Segunda, 01 de Setembro de 2025

O Julgamento de Bolsonaro e a Ligação com Atos Antidemocráticos: Análise da PGR

A Primeira Turma do STF inicia o julgamento dos acusados de tentar um golpe de Estado no Brasil

01/09/2025 às 16:47
Por: Redação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-assessores, todos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentarem consumar um golpe de Estado no Brasil.

Os cinco ministros da Primeira Turma - Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino - irão julgar baseados nas provas apresentadas por acusação e defesas durante a instrução do processo.

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No caso da acusação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou suas alegações finais, a versão definitiva para os fatos investigados, em 15 de julho, quando pediu a condenação dos oito réus por cinco crimes, cujas penas máximas, somadas, podem ultrapassar os 40 anos de prisão.

Todos foram acusados dos seguintes crimes: liderar ou integrar organização criminosa armada, atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado da União.

Para caracterizar os crimes, Gonet deu importância crucial aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com a derrota dele na tentativa de reeleição em 2022, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

Os advogados de defesa, de uma forma geral, afirmam que Gonet não apresentou uma prova documental sequer que coloque seus clientes no cenário dos crimes praticados em 8 de janeiro de 2023.

Os réus do núcleo 1 da trama golpista, que serão julgados a partir desta terça-feira: Jair Bolsonaro - ex-presidente da República, Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Almir Garnier- ex-comandante da Marinha, Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022, Mauro Cid – ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro.